Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como são tratados os dados pessoais recolhidos através do site institucional do Schoop e, quando aplicável, da plataforma.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é a entidade que opera o Schoop, contactável através de ola@schoop.pt. Os elementos completos de identificação da entidade responsável (denominação, número de identificação fiscal e sede) serão publicados nesta página.

2. Dados recolhidos

• Dados de contacto submetidos nos formulários (nome, email, escola/organização, cargo, telefone quando indicado).
• Conteúdo das mensagens e observações enviadas.
• Dados técnicos mínimos de funcionamento do site (por exemplo, registos de servidor).
• Quando aplicável, dados de utilização da plataforma associados às contas da escola.

3. Finalidades

• Responder a pedidos de contacto, comerciais, de parceria ou institucionais.
• Validar pedidos de acesso e criar a organização e o acesso dedicado da escola.
• Prestar, manter e melhorar o serviço.
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

4. Base legal

• Diligências pré-contratuais e execução de contrato, no caso dos pedidos de acesso e utilização da plataforma.
• Interesse legítimo, na resposta a contactos gerais.
• Consentimento, quando expressamente solicitado.
• Cumprimento de obrigação legal, quando aplicável.

5. Conservação

Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades acima ou pelo prazo legal aplicável. Findo esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

6. Destinatários e subcontratantes

Os dados podem ser tratados por prestadores de serviços que atuam por conta do responsável, nomeadamente serviços de alojamento do site, de email e de processamento de formulários, sempre sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança. A lista atualizada de subcontratantes pode ser solicitada através de ola@schoop.pt. Não há venda de dados pessoais a terceiros.

7. Direitos dos titulares

Os titulares podem exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento já efetuado. Os pedidos devem ser dirigidos a ola@schoop.pt. É também possível apresentar reclamação junto da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados), autoridade de controlo competente em Portugal.

8. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso, perda, alteração ou divulgação não autorizados. Nenhum sistema é totalmente inviolável, mas o objetivo é minimizar riscos e reagir de forma diligente a incidentes.

9. Menores

A organização da escola no Schoop é criada por um profissional autorizado da escola (direção, professor, coordenador ou responsável). Os alunos não criam a organização — participam através de acessos concedidos e geridos pela escola. Não se destina a recolha de dados diretamente de menores fora deste enquadramento.

10. Contactos

Para qualquer questão relativa a esta política ou ao tratamento de dados: ola@schoop.pt.

11. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou do serviço. A versão em vigor é a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.

A identificação completa da entidade responsável será publicada nesta página. Esta política não constitui aconselhamento jurídico.